Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) estabelece regras e diretrizes para a realização de operações de tratamento de dados pessoais pelo Colégio Universitário COC em conformidade com as disposições da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”).
Esta Política se destina a toda a comunidade escolar do Colégio Universitário COC, incluindo alunos, pais ou responsáveis legais, colaboradores, terceiros ou prestadores de serviços, entre outros.
A sua privacidade é importante para nós. É política do Colégio Universitário COC respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site do Colégio Universitário COC, e outros sites que possuímos e operamos.
Nesta Política, as seguintes definições serão utilizadas
• dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
• dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à pessoa natural.
• titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• controlador: pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, o Colégio Universitário COC.
• operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (como a coleta, a recepção, a utilização, o acesso, a reprodução, o armazenamento e a eliminação, entre outras).
• bloqueio: suspensão temporária de operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
• eliminação: exclusão de dado pessoal armazenado em banco de dados.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
O Colégio Universitário COC tratará dados pessoais de alunos, pais e responsáveis legais para cumprir suas obrigações legais e regulatórias
• Cadastro de dados pessoais e de histórico escolar do aluno em sistemas governamentais, como Secretaria Escolar Digital (SED), Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação
• Elaboração e entrega de documentos, como boletim, histórico escolar e certificado de conclusão
• Entre Outros
O Colégio Universitário COC tratará dados pessoais de alunos, inclusive dados pessoais sensíveis, para a tutela da saúde dos titulares
• Prontuário médico do aluno
• Acompanhamento de atendimento médico
• Acompanhamento de alunos com alergias
• Entre Outros
O Colégio Universitário COC tratará dados pessoais de alunos, pais e responsáveis legais, em seu legítimo interesse, respeitadas as legítimas expectativas, os direitos e as liberdades fundamentais dos titulares
• Controle de acesso
• Criação de logins
• Integrações de sistemas
• Entre Outros
O Colégio Universitário COC mantém controles de segurança projetados para proteger seus dados pessoais. Observe-se, no entanto, que nenhuma medida de segurança é 100% eficaz e capaz de garantir a segurança absoluta dos dados pessoais. O Colégio Universitário COC recomenda expressamente que toda a comunidade escolar tome medidas para se proteger, por exemplo, não compartilhando credenciais de login em suas contas, não enviando informações confidenciais com métodos não seguros (por exemplo, via e-mail não criptografado) e protegendo seus dispositivos eletrônicos (por exemplo, com senhas).
O Colégio retém os dados pessoais pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período mais longo seja necessário para cumprir as leis aplicáveis. Os períodos de retenção dos dados pessoais variam de acordo com os objetivos para os quais foram coletados. Alguns dos critérios usados pelo Colégio para avaliar períodos apropriados de retenção incluem: (i) a natureza dos dados pessoais e as atividades envolvidas, (ii) quando e por quanto tempo o titular interage com o Colégio, e (iii) as obrigações legais do Colégio. Para fornecer segurança e continuidade aos negócios, o Colégio Universitário COC faz backups de certos dados, que pode reter por mais tempo que os dados originais, através de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia uso ou modificação não autorizados.
Diante da natureza de suas atividades, o Colégio Universitário COC trata dados pessoais de menores de 18 anos ("Menores") com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais e/ou na prestação de seus serviços. O Colégio Universitário COC, de acordo com os requisitos legais aplicáveis, tomará medidas razoáveis para excluir dados pessoais de Menores coletados indevidamente assim que tiver conhecimento. Para informar qualquer tratamento indevido de dados pessoais de Menores, entrar em contato com o Colégio Universitário COC
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
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